O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) cobrou novas medidas do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) para avançar na substituição de pontes de madeira por estruturas definitivas nas rodovias estaduais. Após identificar pendências no planejamento, o órgão decidiu manter a fiscalização até que todas as etapas sejam comprovadas.
A decisão foi tomada durante a análise do quinto relatório de execução do plano. Apesar dos avanços, o Tribunal apontou falhas na comprovação de vistorias técnicas e na abertura de licitações para parte das obras previstas.
Estudo identifica alternativas para cinco pontes
O DER apresentou um estudo hidrológico que abrange 19 pontes de madeira em seis microrregiões de Rondônia. A análise indicou que cinco estruturas poderiam ser substituídas por bueiros, mas a alternativa ainda depende de verificações em campo para confirmar sua viabilidade.
O TCE-RO também cobrou justificativas mais detalhadas para definir a prioridade das obras. Entre os critérios que devem ser considerados estão a segurança dos usuários, o tráfego, as rotas do transporte escolar e o escoamento da produção rural.
DER terá de comprovar providências
O departamento foi notificado a dar continuidade ao plano e apresentar um novo relatório quadrimestral com documentos que demonstrem o andamento ou a conclusão das medidas pendentes.
A decisão faz parte do processo nº 02109/24, relatado pelo conselheiro Paulo Curi Neto e assinado pelo conselheiro substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva.
O monitoramento continuará até que o DER comprove o cumprimento das providências exigidas pelo Tribunal.