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A Quarta Turma do STJ decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de menores exige ação judicial própria, sendo vedada a simples homologação de acordos entre as partes.
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê volumes de chuva superiores a 100 milímetros em áreas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste até o início de novembro.
O avanço de uma frente fria e a formação de um canal de umidade favorecem o retorno das chuvas em diversas regiões do país, segundo o Inmet. Avisos de perigo potencial para tempestades foram emitidos.
A Primeira Seção do STJ definiu novos critérios para o cálculo de indenizações em processos de desapropriação, estabelecendo prazos limites para a avaliação técnica dos imóveis e garantindo o equilíbrio entre as partes.
No último dia de campanha eleitoral, os candidatos à presidência Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva cumprem agendas de atos em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
O Banco do Brasil firmou acordo com o Ministério Público para capacitar funcionários no acolhimento de mulheres em situação de violência, oferecendo orientação e suporte em agências e canais digitais.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz, investigado por lavagem de dinheiro em esquema envolvendo bets e fraudes no INSS.
O Chile enfrenta crise econômica com queda do PIB e desemprego em alta após sete meses de governo de José Antonio Kast, que implementa política de austeridade e cortes em programas sociais.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou pedido da campanha de Lula para estender a gratuidade do transporte público a viagens interestaduais no segundo turno das eleições, delegando a competência ao TSE.
Cerca de 100 pessoas protestaram em Brasília contra a decisão do ministro André Mendonça de suspender o impulsionamento de um vídeo sobre o caso da menina Ana Clara, solicitado pela campanha de Flávio Bolsonaro.
O ministro André Mendonça, do TSE, reiterou que as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro podem divulgar seus próprios sigilos bancário, fiscal e telefônico, sem a necessidade de mediação ou decisão da Corte Eleitoral.
O Sistema Alerta Rio prevê céu nublado e pancadas de chuva com raios para o domingo de segundo turno das eleições na capital fluminense. Temperaturas devem variar entre 18°C e 28°C.