O processo de escolha das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil, abrangendo creches e pré-escolas, ocorre entre esta terça-feira (13) e o dia 31 de outubro. As instituições de ensino devem realizar a seleção de materiais literários, informativos e de apoio pedagógico por meio do sistema PNLD Gestão, mantido pelo Ministério da Educação (MEC).
O PNLD é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o MEC, garantindo a distribuição gratuita e regular de obras para escolas de todo o país.
Quem pode escolher
Estão aptas a participar as escolas das redes de ensino que aderiram previamente ao programa e possuem alunos registrados na etapa de educação infantil conforme o Censo Escolar de 2025. O acesso ao sistema é restrito aos diretores escolares, que devem utilizar a plataforma Gov.br. A solicitação de acesso precisa ser validada pela Secretaria de Educação correspondente, sendo recomendado que as unidades realizem testes prévios na plataforma.
Critérios de análise
A definição dos materiais deve ser realizada de forma colaborativa entre a direção, o corpo docente e a coordenação pedagógica. O objetivo é alinhar as obras à proposta pedagógica da escola, considerando a faixa etária dos estudantes e as particularidades da comunidade escolar.
Processo de seleção
A distribuição das obras será proporcional ao número de alunos matriculados. O sistema permite a escolha de conjuntos fechados de livros, organizados nas seguintes categorias:
- Categoria 1 (Creche - até 3 anos): obras literárias e informativas, com conjuntos de 46 ou 47 títulos.
- Categoria 2 (Pré-escola - 4 a 5 anos): obras literárias e informativas, com conjuntos de 50 a 52 títulos.
- Categoria 3 (Apoio pedagógico): materiais voltados aos professores, com conjuntos de 50 a 52 títulos.
Caso a instituição decida não selecionar os materiais, deve registrar a opção no sistema. Nesses casos, o recebimento de obras seguirá critérios técnicos estabelecidos pelo FNDE.
Guia de apoio
O MEC disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil 2026-2029 para auxiliar os gestores. O documento contém resenhas, metodologias e informações sobre a conformidade das obras com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas ao FNDE pelo e-mail oficial do programa.