A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Rondônia monitora a execução do programa Pé-de-Meia, que atualmente atende 34.758 estudantes do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa visa estimular a permanência e a conclusão dos estudos por meio de incentivos financeiros.
Para o acompanhamento dos dados, a Seduc utiliza o Sistema PDM/Seduc, que integra informações sobre frequência, aprovação e elegibilidade dos alunos com o Sistema Gestão Presente, do Ministério da Educação (MEC). As unidades escolares desempenham papel fundamental ao registrar a frequência no Diário Eletrônico.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que o investimento fortalece a trajetória escolar dos jovens, oferecendo melhores condições para o futuro. O titular da Seduc, Massud Badra, reforçou que o monitoramento constante garante a precisão das informações enviadas ao governo federal e auxilia as escolas no suporte aos alunos.
Critérios de elegibilidade
A inclusão no programa é automática para estudantes que cumprem os requisitos federais, que incluem:
- Matrícula no Ensino Médio público;
- Frequência escolar mínima de 80% das horas letivas;
- CPF regularizado;
- Cadastro da família no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Caso sejam identificadas inconsistências nos registros, os estudantes devem procurar a secretaria da sua escola para verificar a situação e solicitar correções dentro dos prazos estabelecidos.
Incentivos financeiros
Os valores do programa variam conforme a modalidade de ensino e o cumprimento das metas:
- Ensino Médio Regular: R$ 200 pela matrícula e até nove parcelas de R$ 200 por frequência.
- EJA: R$ 200 pela matrícula e até quatro parcelas de R$ 225 por frequência.
- Conclusão: R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação, acumulando até R$ 3 mil.
- Enem: R$ 200 adicionais para estudantes do terceiro ano que participarem dos dois dias de prova.
Os beneficiários podem consultar a situação cadastral e os pagamentos por meio do aplicativo Jornada do Estudante e do Caixa Tem. As escolas estaduais permanecem como pontos de apoio para esclarecimento de dúvidas sobre o programa.