O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a aprovação da Medida Provisória 1370/26 representa um passo fundamental para o fortalecimento da qualidade dos cursos de medicina no país. A proposta, que recebeu o aval do Plenário da Câmara nesta quinta-feira (15), segue agora para análise no Senado Federal.
O texto central da medida estabelece que o registro profissional de novos médicos ficará condicionado à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Segundo Motta, a iniciativa reflete o compromisso do Legislativo com a segurança da população e a excelência no atendimento médico. O parlamentar, que é médico, ressaltou que a formação profissional exige supervisão do poder público, dada a responsabilidade inerente ao cuidado com a vida e ao acolhimento de pacientes em situações de vulnerabilidade.
O deputado reforçou que o ensino médico brasileiro ainda enfrenta obstáculos que precisam ser superados. Ele defendeu que tanto os estudantes têm direito a uma base acadêmica sólida, quanto a sociedade tem o direito de ser assistida por profissionais devidamente qualificados.
Diálogo e consenso
Hugo Motta pontuou que a aprovação da matéria foi possível graças ao esforço de articulação política. O presidente da Casa destacou que o texto final é fruto de um processo de diálogo, que permitiu conciliar diferentes visões em prol de um objetivo comum para o sistema de saúde e a educação superior.