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Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas

Infância

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08/06/2024

Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

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23/04/2024

Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças

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15/04/2024

Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência

Infância

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13/04/2024

Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes

Infância

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21/03/2024

Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo

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25/09/2023

Comissão promove seminário sobre descriminalização do aborto até o terceiro mês

Infância

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10/08/2023

Comissão aprova projeto que antecipa acolhimento para pessoa com doença incapacitante

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05/08/2023

Comissão promove debate sobre orientações de tratamento para crianças e adolescentes trans

Infância

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21/06/2023

Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

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01/06/2023

Bahia concentra maior número de internação de bebês por desnutrição

Infância

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25/01/2023

Pandemia teve impactos diretos para bebês e crianças, diz estudo

Infância

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06/10/2021