O líder do PT, Pedro Uczai, defende a votação de projeto que amplia o limite de faturamento do MEI para até R$ 140 mil até 2028, além de discutir medidas para o perdão de dívidas do setor.
A sessão do Plenário da Câmara foi cancelada nesta terça (11) após o deputado Pedro Uczai (PT-SC) desmaiar durante reunião de líderes.
Líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, passou mal em reunião de líderes, resultando na suspensão de votações importantes.
O Projeto de Lei 1416/26 cria o PRO-Imes, programa de apoio a instituições municipais de ensino superior com bolsas para estudantes de graduação e pesquisa.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1740/26, que cria a Campanha Nacional de Conscientização para a Inclusão das Pessoas com Deficiência nas escolas.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece um número mínimo de nutricionistas em escolas públicas, integrando a medida às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A regulamentação ficará a cargo do Conselho Federal de Nutrição (CFN).
A comissão especial da Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira (2) o parecer sobre a PEC 231/19, que propõe o aumento de repasses federais aos municípios. O relatório de Arnaldo Jardim eleva a porcentagem da União para estados e municípios de 50% para 53% da arrecadação de impostos, impactando o FPM.
Comissão de Saúde da Câmara aprova "Abril Roxo", campanha para conscientizar sobre o uso equilibrado e responsável de tecnologias digitais. O projeto visa informar sobre impactos do uso excessivo e promover uso ético e seguro, com foco na proteção de crianças e adolescentes.
