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Ventos podem passar de 90 km/h com avanço de frente fria no Sul e Sudeste
Uma frente fria avança pelo Sul e Sudeste do Brasil, trazendo chuvas intensas e rajadas de vento que podem superar 90 km/h em São Paulo.
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Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
Uma nova lei entra em vigor nesta sexta-feira (7) no Brasil, endurecendo o combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes, incluindo o uso de inteligência artificial e ambientes digitais.
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Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante
O STJ decidiu que juízes podem fixar pensão alimentícia com base no salário mínimo para casos de desemprego ou trabalho informal do alimentante. A medida visa garantir a continuidade do suporte e evitar novos processos, protegendo os beneficiários.
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Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto devido a ponto facultativo e feriado nacional dos cursos jurídicos. Prazos processuais seguirão CPC e CPP. Para urgências, o plantão judiciário eletrônico estará ativo das 9h às 13h, com restrições da Instrução Normativa STJ 6/2012.
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Cidades do RS têm situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência de Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nova Bassano e Santa Tereza, no RS, atingidas por chuvas intensas, vendaval e inundações em julho.
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PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do STJ, julgado por importunação sexual.
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Nota à imprensa
O Tribunal Pleno julgou procedente um Processo Administrativo Disciplinar contra o Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, aplicando a pena de disponibilidade com remuneração proporcional e proposta de perda do cargo, conforme a Resolução CNJ 135.
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Entenda o que muda com a nova Lei do Frete
A nova Lei do Frete, sancionada esta semana, torna permanentes medidas de fiscalização do transporte rodoviário de cargas, incluindo a obrigatoriedade do Ciot.
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Incêndio em fábrica em Itaquaquecetuba é extinto após 33 horas
Após 33 horas, o Corpo de Bombeiros extinguiu um incêndio de grandes proporções em uma fábrica de produtos químicos em Itaquaquecetuba.
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Entenda o que é o ciclone bomba que pode atingir o Sul do país
Um sistema de baixa pressão sobre Argentina e Paraguai pode gerar um ciclone extratropical intenso, conhecido como ciclone bomba, a partir desta quinta-feira (6).
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STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a pedra fundamental do último bloco projetado por Oscar Niemeyer para sua sede, nesta quarta (5). O edifício abrigará a STI, Biblioteca STJ-Enfam e o CJF, visando modernizar a infraestrutura de TI e reforçar a segurança e integração dos órgãos.
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MPF denuncia empresas por despejo de resíduos na Baía de Guanabara
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou duas empresas de reparo naval, Selano Trade e PSA Reparos Navais, por despejar resíduos perigosos na Baía de Guanabara.