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Consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2026 inicia hoje
A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF nesta terça-feira, 23 de junho, com crédito bancário previsto para o dia 30.
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Primeira Seção julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais
A Primeira Seção do STJ validou a "teimosinha" no Sisbajud, permitindo a reiteração automática de ordens de bloqueio de ativos financeiros. A medida, considerada legítima para a efetividade da execução, exige que o executado comprove impedimentos ou ofereça alternativa menos gravosa. O ministro Sérgio Kukina destacou a importância da ferramenta para a celeridade processual.
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Redução de impostos e equilíbrio fiscal são prioridades, aponta CNI
A CNI aponta que empresários da indústria priorizam políticas fiscais e tributárias para a gestão , incluindo redução de impostos e equilíbrio fiscal.
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Coaf: o impacto da não entrega da Declaração de Não Ocorrência
A não entrega da Declaração de Não Ocorrência (CNO) ao Coaf gera dúvidas e riscos para empresas. Entenda as implicações legais e financeiras, como o Coaf atua na prevenção de crimes financeiros e as penalidades...
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Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto "Ler desde o Berço", que visa distribuir kits de livros gratuitos para crianças de 0 a 6 anos em todo o Brasil. A iniciativa, proposta pela deputada Duda Salabert e relatada por Laura Carneiro, busca promover o desenvolvimento infantil através do acesso precoce à leitura e da literacia familiar, utilizando a rede pública para distribuição.
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Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets
Um projeto de lei na Câmara propõe destinar 2% da arrecadação das apostas de quota fixa (bets) ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A iniciativa do deputado Márcio Honaiser busca reforço orçamentário para serviços socioassistenciais, alterando a distribuição da Lei 13.756/18.
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Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
O Projeto de Lei 190/26, em análise na Câmara, proíbe a cobrança de taxas com fim arrecadatório em corridas de rua e eventos esportivos não formais. A deputada Carla Dickson (PL-RN) defende a proposta para alinhar custos à função social do esporte e promover a saúde. Taxas só por serviços comprovados.
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Candidatos ao Enem têm até a noite desta segunda para pagar inscrição
Candidatos ao Enem 2026 têm até a noite desta segunda-feira, 22 de junho, para quitar a taxa de inscrição de R$ 85. O Inep detalha os meios de pagamento, as regras de reembolso e os perfis de isenção, além de apresentar o cronograma atualizado do exame.
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PND 2026: professores podem se inscrever a partir de segunda-feira
Professores interessados na Prova Nacional Docente (PND) de 2026 podem se inscrever de 22 de junho a 3 de julho. A avaliação, que terá 21 áreas de licenciatura, será aplicada em 20 de setembro e é usada por redes de ensino para seleção de docentes.
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Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma
O STJ decidiu que planos de saúde devem cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata, mesmo fora do rol da ANS. A Quarta Turma aplicou a taxatividade mitigada do rol, alinhada a critérios do STF, garantindo o custeio do procedimento.
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Museu Nacional lança exposições inéditas em comemoração aos 208 anos
O Museu Nacional, no Rio de Janeiro, celebra 208 anos com duas exposições inéditas a partir de domingo (21). As mostras “Rescaldo das Memórias” de Vik Muniz e “Bastidores da Ciência” ocupam seis salas do Paço de São...
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Inverno começa neste domingo no Brasil e terá impacto do El Niño
O inverno começou no Hemisfério Sul com a influência do El Niño, que deve elevar as temperaturas no Brasil e intensificar chuvas no Sul.